TRF2 - 5056097-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
10/04/2025 12:19
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5056097-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: JOSE AGNALDO REGIS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 401
-
02/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 14:35
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
-
11/11/2024 11:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 19:03
Despacho
-
15/10/2024 13:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004024-08.2023.4.02.5005
Weberton Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 5005335-09.2024.4.02.5002
Claudicea da Silva Martins Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maira Luiza dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:08
Processo nº 5005335-09.2024.4.02.5002
Claudicea da Silva Martins Costa
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Maira Luiza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 14:10
Processo nº 5037093-77.2022.4.02.5001
Santa Casa de Misericordia de Castelo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eliano Pinheiro Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 12:44
Processo nº 5037093-77.2022.4.02.5001
Santa Casa de Misericordia de Castelo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 21:40