TRF2 - 5020045-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CICERO DIEM FREITAS

CPF *22.***.*40-49

Advogados

DEO MARCOS AMORIM DA SILVA

OAB: 200528/RJ

CPF *11.***.*00-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO CREFISA S.A.

CNPJ: 61.033.106/0001-86

BRASIL BANK CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 35.540.032/0001-64

VIVAMAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 13.064.026/0001-45

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO

OAB: 098925/RJ

CPF *68.***.*79-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 12:37

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/02/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5020045-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CICERO DIEM FREITAS ADVOGADO(A): DEO MARCOS AMORIM DA SILVA (OAB RJ200528) AGRAVADO: BANCO CREFISA S.A.

    ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) AGRAVADO: BRASIL BANK CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VIVAMAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL SÃO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 199

  • 17/01/2025 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/01/2025 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/03/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2024 18:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 13:22

    Intimado em Secretaria

  • 08/02/2024 13:22

    Intimado em Secretaria

  • 08/02/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 08/02/2024 13:20

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AR 2 - Evento 12 - Juntado(a) - 08/02/2024 13:18:36

  • 08/02/2024 13:18

    Juntado(a)

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/01/2024 16:06

    Expedição de ofício

  • 11/01/2024 16:06

    Expedição de ofício

  • 09/01/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 09/01/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 21:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/01/2024 21:15

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 22:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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