TRF2 - 5048523-89.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMARO PAULO RANGEL

CPF *80.***.*83-68

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:50

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 09:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117423-29.2025.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/05/2025 09:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117422-44.2025.4.02.9666/TRF (AMARO PAULO RANGEL)

  • 11/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-01 processada no TRF2 com o no. 51174232920254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 11/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-01 processada no TRF2 com o no. 51174224420254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 11/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-01 processada no TRF2 com o no. 51174224420254029666/TRF (AMARO PAULO RANGEL)

  • 09/04/2025 17:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-01

  • 09/04/2025 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-01

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2025 10:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-01

  • 18/03/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/02/2025 11:09

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/02/2025 11:09

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 09:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 06:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048523-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AMARO PAULO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 338

  • 16/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 17:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2024 11:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19

  • 03/07/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 19:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/01/2024 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/01/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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