TRF2 - 5017559-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:38
Baixa Definitiva
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28/04/2025 12:37
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Declarado competente - por unanimidade
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24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5017559-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 43ª VF DO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: JOAO CARLOS AMARAL PETRIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206
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17/01/2025 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/01/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/12/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2024 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/12/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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