TRF2 - 5100670-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 13:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/06/2025 15:35
Juntada de peças digitalizadas
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29/04/2025 16:07
Decisão interlocutória
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20/03/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2025 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100670-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLANOMULTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 510015166096 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLANOMULTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, PROCESSO 51006704920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PLANOMULTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414024786202311, 12376475081201937 e 12376688197202159, inscrição n.º 7042325469990, 7041903768610 e 7042107629821, para crédito a favor da exequente de R$ 72.569,39, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 510824416524).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
09/01/2025 16:10
Intimação por Edital
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09/01/2025 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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09/01/2025 15:30
Expedição de Edital - citação
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09/01/2025 15:01
Determinada a citação
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08/01/2025 22:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2024 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 19:11
Determinada a citação
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05/12/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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