02/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019772-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI (OAB RJ099203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
18/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019772-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI (OAB RJ099203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 27/03/2025 - COMUNICAÇÕES
16/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 16:22

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
14/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:36

Determinada a intimação
12/03/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/03/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50197724920244025101/TRF2
07/11/2024 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 16:05

Concedida a Segurança
28/08/2024 19:30

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 21:24

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:16

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 10:17

Determinada a intimação
02/04/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 19:33

Juntada de Certidão
28/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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