TRF2 - 5001756-29.2024.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
-
05/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
05/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001756-29.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: UEVERTON SOARES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 02/08/2025 - Expedição de Alvará -
02/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
02/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
02/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 11:27
Expedição de Alvará
-
02/08/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 11:18
Expedição de Alvará
-
02/08/2025 09:35
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144295-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144294-96.2025.4.02.9666/TRF (UEVERTON SOARES DE SOUZA)
-
27/06/2025 10:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 51442958120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
27/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 51442949620254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
27/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-86 processada no TRF2 com o no. 51442949620254029666/TRF (UEVERTON SOARES DE SOUZA)
-
17/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-86
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/05/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001756-29.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: UEVERTON SOARES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 15:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-86
-
23/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/05/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 22:13
Determinada a intimação
-
30/04/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/04/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 20:33
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 21:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/03/2025 13:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01
-
24/03/2025 13:21
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
17/02/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/02/2025 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/02/2025 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001756-29.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UEVERTON SOARES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: MICHELLE SOARES GARCIA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/01/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
03/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:40
Julgado improcedente o pedido
-
04/10/2024 11:07
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/09/2024 16:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 00:04
Determinada a intimação
-
11/09/2024 21:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2024 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
01/07/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2024 06:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2024 16:31
Determinada a citação
-
26/06/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 12:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UEVERTON SOARES DE SOUZA <br/> Data: 09/08/2024 às 13:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito: C
-
25/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2024 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/06/2024 19:54
Determinada a intimação
-
30/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 14:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB02F para RJITB01S)
-
15/05/2024 12:15
Decisão interlocutória
-
15/05/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 10:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005076-24.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23
-
13/05/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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