02/06/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 20:17

Juntada de Petição
28/05/2025 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 14:35

Decisão interlocutória
19/03/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100612-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KASSYO NONATO CIRIACO DA SILVA EXECUTADO: KASSYO N C DA SILVA RESTAURANTE EDITAL Nº 510015162272 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA KASSYO NONATO CIRIACO DA SILVA e KASSYO N C DA SILVA RESTAURANTE, PROCESSO 51006124620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) KASSYO N C DA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 25.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777149286202361 e 14966702027202331, inscrição n.º 7042331365069 e 7042331357040, para crédito a favor da exequente de R$ 170.461,27, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 750951904724).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
09/01/2025 22:38

Intimação por Edital
09/01/2025 22:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
09/01/2025 15:30

Expedição de Edital - citação
08/01/2025 14:03

Determinada a citação
08/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 15:36

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/12/2024 15:36

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
06/12/2024 19:11

Determinada a citação
05/12/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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