TRF2 - 5005084-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/12/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 12:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005084-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HARPA INSTITUTO DE BELEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (OAB RJ071109) ADVOGADO(A): RICARDO SIRHAL SILVA (OAB RJ077926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
17/06/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/06/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2024 18:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000939-27.2022.4.02.5109
Associacao do Colegio Santa Angela de Re...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2022 18:45
Processo nº 5009770-60.2023.4.02.5002
Katia Simoni Ernandes Garcia Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 5003200-16.2023.4.02.5113
Benicyo Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 11:24
Processo nº 5032358-64.2023.4.02.5001
Maria Madalena Orlandi Simoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 5010942-08.2023.4.02.0000
Alcir Alziro Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 19:40