TRF2 - 0168683-25.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 17:56
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:49
Retirado de pauta
-
04/02/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2025 12:46
Juntada de Certidão
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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23/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b>
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0168683-25.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA (OAB RJ145541) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) ADVOGADO(A): IAN BARBOSA SANTOS (OAB RJ140476) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 279
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10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2022 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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28/10/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2022 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 15:25
Determinada a intimação
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21/10/2022 18:50
Juntada de Certidão
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28/04/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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27/04/2021 18:50
Juntada de Certidão
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21/04/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2021 14:40
Despacho
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28/08/2020 09:31
Juntada de Petição
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31/07/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/06/2020 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 00001116420154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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