TRF2 - 5054190-13.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
05/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2025 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2025 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5054190-13.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
12/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2024 13:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057035-18.2024.4.02.5101
Elias Santos da Costa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 13:49
Processo nº 5001342-34.2024.4.02.5106
Flavia da Silva Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 11:57
Processo nº 5012034-78.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fidelis Vieira
Advogado: Catia Regina de Souza Bohnke
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 17:02
Processo nº 5012034-78.2022.4.02.5101
Fidelis Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 21:19
Processo nº 5020810-33.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edgard Rutilho de Carvalho Filho
Advogado: Camila Terra Rodrigues de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 11:24