TRF2 - 5056554-55.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/09/2025 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2025 21:35
Juntada de Petição
-
09/09/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 85
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056554-55.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50565545520244025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: ALBA VALERIA DOS SANTOS MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 19/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
20/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
20/08/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 16:50
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/08/2025 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 07:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
15/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
-
15/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5056554-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALBA VALERIA DOS SANTOS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/07/2025 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
10/06/2025 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
16/04/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/04/2025 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2025 07:51
Sentença desconstituída - por maioria
-
27/03/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/03/2025 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/03/2025 10:12
Juntada de Petição
-
18/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5056554-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALBA VALERIA DOS SANTOS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/03/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
-
17/03/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
14/03/2025 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 18:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 06:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
19/02/2025 14:24
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5056554-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALBA VALERIA DOS SANTOS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228
-
17/01/2025 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/12/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2024 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 10:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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