TRF2 - 5014835-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 17:35
Baixa Definitiva
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28/04/2025 17:35
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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20/02/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2025 12:30
Juntada de Petição
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/02/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2025 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/02/2025 11:50
Juntada de Petição
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014835-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ZULMIRA DE FRANCA ROMAO ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 284
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10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/11/2024 16:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 23:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2024 23:08
Decisão interlocutória
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18/10/2024 23:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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