TRF2 - 5013457-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 13:43
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
-
17/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
11/02/2025 14:55
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 12:22
Prejudicado o recurso
-
05/02/2025 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 19:19
Retirado de pauta
-
04/02/2025 14:04
Juntada de Petição
-
04/02/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2025 23:23
Indeferido o pedido
-
27/01/2025 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:07
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013457-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELO MIRANDA BITTENCOURT ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA INTERESSADO: RONALDO GOMES GUERRA BARCELLOS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
29/10/2024 07:56
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
14/10/2024 12:33
Juntada de Petição
-
11/10/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:23
Não conhecido o recurso
-
10/10/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001835-05.2024.4.02.5108
Marli de Souza Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carine Schmitt da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:49
Processo nº 5007549-64.2024.4.02.5101
Edilma Paulino de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 16:48
Processo nº 5001835-05.2024.4.02.5108
Marli de Souza Alves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Carine Schmitt da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 17:08
Processo nº 5002149-75.2024.4.02.5002
Angela Cristina Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 12:08
Processo nº 0220488-27.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Bruno Pecanha de Carvalho
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:49