TRF2 - 5001835-05.2024.4.02.5108

29/07/2025 14:50

Baixa Definitiva

29/07/2025 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50018350520244025108/TRF2

17/01/2025 19:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000170-17.2025.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9, 14, 23, 31, 44, 53, 58, 64

04/12/2024 09:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

02/12/2024 16:31

Concedida a gratuidade da justiça

30/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 14:25

Determinada a intimação

28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 18:03

Juntada de Petição

07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/08/2024 11:32

Juntada de Petição

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 08:13

Concedida a Segurança

25/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento

24/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024 11:04

Juntada de Petição

11/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 17:25

Determinada a intimação

11/06/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 19:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046134320244020000/TRF2

27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

15/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024 11:11

Juntada de Petição

26/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/04/2024 13:30

Concedida a Medida Liminar

26/04/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSPE01S para RJJUS505J)

15/04/2024 17:08

Alterado o assunto processual

15/04/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004613-43.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

10/04/2024 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5004613-43.2024.4.02.0000 (TRF2)

10/04/2024 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046134320244020000/TRF2

10/04/2024 10:15

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

10/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 09:38

Suscitado Conflito de Competência

09/04/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para RJSPE01S)

08/04/2024 16:47

Alterado o assunto processual

08/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2024 11:27

Declarada incompetência

08/04/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024 15:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)

04/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio