TRF2 - 5009166-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIAO

CPF *63.***.*16-34

VERONICA PINHEIRO LICARIAO

CPF *82.***.*54-49

Advogados

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

CPF *67.***.*22-54

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:27

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/04/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 14/04/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 11/04/2025 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/04/2025 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 11:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 02/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 14:59

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/03/2025 13:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/03/2025 20:40

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009166-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIAO (Espólio) ADVOGADO(A): YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB PB023230) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: VERONICA PINHEIRO LICARIAO (Inventariante) ADVOGADO(A): YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB PB023230) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 20/03/2025 11:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/02/2025 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/02/2025 13:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/02/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2025 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2025 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2025 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 12:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:21

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009166-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIAO (Espólio) ADVOGADO(A): YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB PB023230) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: VERONICA PINHEIRO LICARIAO (Inventariante) ADVOGADO(A): YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB PB023230) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 24/01/2025 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/08/2024 22:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/08/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 09/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023639-50.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 09/07/2024 14:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/07/2024 14:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2024 09:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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