TRF2 - 5016193-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 19:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50023552620254020000/TRF2
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29/07/2025 16:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50023552620254020000/TRF2
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09/06/2025 16:03
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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20/02/2025 15:39
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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20/02/2025 15:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50023552620254020000
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11/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 12:14
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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10/02/2025 11:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> OEsp
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10/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 10:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Pedido não conhecido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016193-35.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 439) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 439
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16/12/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/12/2021 12:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2021 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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06/12/2021 15:02
Alterado o assunto processual
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03/12/2021 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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03/12/2021 18:31
Decisão interlocutória
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05/03/2021 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/03/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/02/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/02/2021 14:50
Distribuído por prevenção - Número: 50030687420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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