02/09/2025 21:28

Baixa Definitiva
02/09/2025 21:27

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
06/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
18/07/2025 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
17/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/07/2025 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 181
07/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:00

Determinada a intimação
02/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Determinada a intimação
02/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 22:20

Juntada de Petição
28/06/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126923-22.2025.4.02.9666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
28/06/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126922-37.2025.4.02.9666/TRF (JHONNY ALVARENGA TOLEDO DE FREITAS)
14/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-27 processada no TRF2 com o no. 51269232220254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
14/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-27 processada no TRF2 com o no. 51269223720254029666/TRF (JHONNY ALVARENGA TOLEDO DE FREITAS)
13/05/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 14:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-27
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-27
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
26/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:36

Determinada a intimação
25/03/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO03
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
17/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008158-33.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSELI ALVARENGA TOLEDO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: JHONNY ALVARENGA TOLEDO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): OSVALDO CAPELARI JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 143
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
08/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/11/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/11/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/11/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição
06/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
10/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento
28/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:02

Despacho
02/05/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/03/2024 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/03/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/03/2024 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:14

Determinada a intimação
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2024 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:01

Juntada de Petição
03/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:18

Determinada a intimação
02/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/12/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 18:49

Juntada de Petição
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 09:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
28/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 19:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
24/10/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2023 11:45

Determinada a intimação
23/10/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JHONNY ALVARENGA TOLEDO DE FREITAS Data: 19/12/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VI
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 46
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 46
03/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:37

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 15:16

Determinada a intimação
02/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/09/2023 12:18

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:38

Determinada a intimação
12/09/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:32

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/08/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2023 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:31

Determinada a citação
31/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:09

Determinada a intimação
27/07/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSELI ALVARENGA TOLEDO - REPRESENTANTE
27/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 14:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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