TRF2 - 5010619-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/05/2025 14:14
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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24/04/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010619-89.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE CARLOS SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 297
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20/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/03/2025 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/02/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/02/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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07/02/2025 12:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2025 16:39
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010619-89.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 447) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOSE CARLOS SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 447
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16/12/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2024 12:14
Juntada de Certidão
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06/12/2024 11:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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