TRF2 - 5104911-03.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 24/04/2025 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

  • 22/04/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2025 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2025 17:52

    Despacho

  • 01/04/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/02/2025 15:40

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2025 16:39

    Retirado de pauta

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/01/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/01/2025 13:20

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 12:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/01/2025 20:19

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5104911-03.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 449) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 449

  • 16/12/2024 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/12/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 21:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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