26/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50671552320244025101/RJ
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013310-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALTOS VOOS COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 51
24/01/2025 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/12/2024 20:48

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067155-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
23/09/2024 12:28

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 12:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/09/2024 08:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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