TRF2 - 5014705-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014705-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIA HELENA SILVEIRA PISA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
25/11/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/11/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2024 13:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50509467620244025101/RJ
-
07/11/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 21:53
Despacho
-
16/10/2024 21:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100965-86.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Belarmina de Jesus de Sousa
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005980-56.2023.4.02.5006
Maria Marleide Sousa Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 14:19
Processo nº 5048894-15.2021.4.02.5101
Denise da Conceicao Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 16:37
Processo nº 5048894-15.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Denise da Conceicao Martins
Advogado: Alderito Assis de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2025 02:00
Processo nº 5048894-15.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Denise da Conceicao Martins
Advogado: Alderito Assis de Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 11:00