TRF2 - 5011435-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 08:25
Baixa Definitiva
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12/08/2022 08:24
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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11/08/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/08/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/08/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 11:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50009957320214025116/RJ
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06/06/2022 14:32
Juntada de Certidão
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06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011435-53.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
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18/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/03/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2022 15:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50009957320214025116/RJ
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15/03/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2022 08:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/03/2022 08:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/03/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2022 12:03
Juntada de Petição
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/12/2021 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2021 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2021 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2021 19:55
Juntada de Certidão
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29/11/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 15:19
Juntada de Certidão
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19/11/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/11/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 322
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10/11/2021 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/11/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2021 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2021 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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21/09/2021 10:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EXCLUÍDA
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21/09/2021 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/09/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2021 20:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2021 20:06
Decisão interlocutória
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13/08/2021 18:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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