TRF2 - 5010823-64.2023.4.02.5103

21/07/2025 14:01

Baixa Definitiva

03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50108236420234025103/TRF2

14/01/2025 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/11/2024 21:35

Juntada de Petição

13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

20/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 14:10

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2024 10:38

Conclusos para julgamento

26/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/12/2023 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA

16/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023 11:01

Expedição de Mandado

14/11/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:18

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 16:47

Decisão interlocutória

09/10/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2023 18:48

Distribuído por sorteio