TRF2 - 5011524-11.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011524112021402500120250430174226
-
30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Recurso Especial Admitido
-
11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
11/04/2025 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
-
21/02/2025 17:22
Juntada de Petição
-
20/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/02/2025 18:42
Juntado(a)
-
20/02/2025 18:42
Juntado(a)
-
20/02/2025 00:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
24/01/2025 16:44
Juntada de certidão
-
24/01/2025 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011524-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALVINO PIANZOLI IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELADO: IRMAOS PIANZOLI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELADO: JORGE PIANZOLI & IRMAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELADO: POSTO ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/01/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
23/01/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/12/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
17/12/2024 17:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
17/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 17:46
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:46
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:46
Juntada de Petição
-
21/05/2024 17:46
Juntada de Petição
-
21/06/2022 13:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36
-
26/04/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2022 14:38
Juntada de Petição
-
20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/04/2022 14:52
Recurso Especial sobrestado
-
09/12/2021 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2021 17:15
Juntada de certidão
-
09/12/2021 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
09/12/2021 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2021 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2021 22:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
18/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/10/2021 15:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
-
17/09/2021 13:54
Juntada de certidão
-
16/09/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2021 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
16/09/2021 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/09/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
01/09/2021 16:20
Juntada de certidão
-
01/09/2021 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 01/09/2021 16:15:50)
-
01/09/2021 16:16
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 3 - Juntada de certidão - 01/09/2021 16:15:50
-
01/09/2021 12:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
31/08/2021 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000197-31.2024.4.02.5109
Ezequiel Gouveia Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Chieregato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:14
Processo nº 5024378-23.2024.4.02.5101
Uniao
Iago da Silva Cardoso
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 11:06
Processo nº 5000197-31.2024.4.02.5109
Ezequiel Gouveia Alves
Presidente da 28 Junta de Recursos do Co...
Advogado: Marcelo Chieregato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004942-18.2023.4.02.5003
Nivaldo Torezani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 5011524-11.2021.4.02.5001
Posto Espirito Santo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo Martins Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 17:37