TRF2 - 5012515-86.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:37
Baixa Definitiva
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28/08/2023 09:47
Recebidos os autos do STJ
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04/07/2023 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/07/2023 14:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 14:57
Despacho
-
28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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28/03/2023 14:33
Juntada de Petição
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/03/2023 22:02
Recurso Especial não admitido
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12/09/2022 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2022 15:44
Juntada de Certidão
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12/09/2022 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/08/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/07/2022 09:02
Juntada de Petição
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01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012515-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VANIA DE ALENCAR BARRETO ADVOGADO: VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
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31/10/2020 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2020 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/09/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/09/2020 18:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2020 18:07
Determinada a intimação
-
23/09/2020 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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