TRF2 - 5032356-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:30
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
14/07/2025 08:19
Transitado em Julgado
-
13/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/06/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
23/06/2025 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
31/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
31/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/05/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/05/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 493
-
28/02/2025 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2025 15:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
28/02/2025 14:35
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/02/2025 13:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/01/2025 11:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
29/01/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/01/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/01/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/12/2024 08:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032356-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALICE VIEIRA BROSEGHINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: INGRID DOS SANTOS VIEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 420
-
14/11/2024 14:15
Juntado(a)
-
13/11/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2024 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/09/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 18:34
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2024 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 15:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/05/2024 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/05/2024 22:45
Juntada de Petição
-
24/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/03/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE VIEIRA BROSEGHINI <br/> Data: 25/04/2024 às 09:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
-
25/02/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:15
Indeferido o pedido
-
26/09/2023 18:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 14:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 21:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/08/2023 01:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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