TRF2 - 0000234-10.2010.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
20/03/2025 17:33
Transitado em Julgado
-
20/03/2025 17:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2025 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0000234-10.2010.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JANAINA ROSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SILVEIRA DA SILVA (OAB RJ096440) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88
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21/11/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2024 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/10/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2024 22:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2024 22:41
Decisão interlocutória
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25/10/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2024 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2024 18:34
Juntada de Petição
-
13/05/2021 20:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/05/2021 17:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2021 17:25
Decisão interlocutória
-
11/05/2021 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/05/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 50
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11/05/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/05/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2021 11:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/05/2021 11:59
Decisão interlocutória
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/05/2021 13:30
Processo Reativado por decisão judicial
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05/05/2021 00:12
Juntada de Petição
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29/04/2021 10:00
Retirado de pauta
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28/04/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2021 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/04/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2021 12:20
Determinada a intimação
-
22/04/2021 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
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12/04/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2021 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
03/12/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/12/2020 14:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/11/2020 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/11/2020 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2020 14:03
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/11/2020 13:46
Juntada de Petição
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2020 09:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/10/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/10/2020 16:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/10/2020 16:24
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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29/10/2020 16:07
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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22/10/2020 21:23
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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06/10/2020 10:28
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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30/09/2020 20:50
Publicação de Pauta
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30/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2020<br>Data da sessão: <b>14/10/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:48
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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25/09/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2020 14:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 71
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23/06/2020 12:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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23/06/2020 12:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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23/06/2020 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/06/2020 16:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/06/2020 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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