08/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005901-80.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LUCIENE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599)RECORRENTE: KAUAN DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso inominado da autora (ev. 27).

Condeno a recorrente vencida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 55, "caput", da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade da justiça deferida nos autos, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2025 14:48

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
24/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 445
04/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2025 12:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
04/04/2025 11:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/02/2025 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 18:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
29/01/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
17/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
16/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005901-80.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCIENE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599) RECORRENTE: KAUAN DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB ES038599) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 423
13/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
30/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 07:30

Conclusos para julgamento
02/05/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 14:31

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
08/11/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:10

Determinada a intimação
04/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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