TRF2 - 5002802-20.2024.4.02.5118

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/08/2025 14:39

Determinada a intimação

13/08/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05

23/07/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

18/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 19:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/05/2025 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2025 12:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

15/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2025 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 01:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 16:15

Julgado deserto o recurso de Apelação

28/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento

04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 12:11

Determinada a intimação

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/09/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 14:24

Juntada de Petição

02/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 17:32

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024 22:45

Conclusos para julgamento

18/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024 15:24

Determinada a intimação

12/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/04/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 16:32

Juntada de Certidão

04/04/2024 13:18

Distribuído por sorteio