19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001071-13.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: LUCIANO DA COSTA EPAMINONDASADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
07/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123710-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123709-23.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO)
28/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123708-38.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO DA COSTA EPAMINONDAS)
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/05/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:04

Baixa Definitiva
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-90 processada no TRF2 com o no. 51237100820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-90 processada no TRF2 com o no. 51237092320254029666/TRF (DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-90 processada no TRF2 com o no. 51237083820254029666/TRF (LUCIANO DA COSTA EPAMINONDAS)
06/05/2025 14:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-90
06/05/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-90
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 19:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-90
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:32

Decisão interlocutória
27/03/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001071-13.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANO DA COSTA EPAMINONDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SANTANA AUGUSTO (OAB RJ227509) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 163
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 13:30

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2024 20:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANO DA COSTA EPAMINONDAS Data: 25/04/2024 às 09:00. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João d
06/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:49

Determinada a citação
01/03/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 06:16

Determinada a intimação
26/02/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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