12/09/2025 14:42

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB26 -> SUB2TESP
30/07/2025 17:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
30/07/2025 17:07

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
14/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040507-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 80, 81
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
09/07/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009816-83.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AGROLEND HOLDING LTDAADVOGADO(A): EDUARDO PIMPÃO SALUM (OAB RJ249150)ADVOGADO(A): EVELYN ROBOREDO ALMEIDA (OAB RJ250392)ADVOGADO(A): EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB RJ100190)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683)AGRAVADO: AGROTOOLS GESTAO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.AADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276)ADVOGADO(A): IGOR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ234304)ADVOGADO(A): JOSE SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP408669)ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) DESPACHO/DECISÃO No julgamento dos embargos de declaração, não é autorizada a sustentação oral, nos moldes do art. 140 do RITRF2.

Por sua vez, no julgamento virtual, a relatoria encaminha seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico, que votam durante o prazo inicial de 05 dias úteis, que pode ser prorrogado por mais 02 dias úteis em caso de divergência, de acordo com o procedimento constante da RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, garantindo análise pormenorizada dos autos e dos votos dos integrantes do colegiado.

Nessa modalidade de julgamento, é garantida às partes interessadas a oportunidade de apresentar memoriais e eventual questão de ordem.

Ademais, as pautas virtuais possibilitam um julgamento mais célere, não prejudicam a análise da matéria e atendem aos princípios do devido processo legal e da adequada duração do processo.

Destarte, não havendo prejuízo a qualquer das partes, sigo o entendimento que vem sendo adotado pelo colegiado e indefiro a impugnação ao julgamento virtual, com a consequente manutenção do feito em pauta.
30/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
30/06/2025 12:40

Despacho
28/06/2025 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
28/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:18

Juntada de Petição
25/06/2025 12:15

Juntada de Petição
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:01 a 04/07/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de JUNHO e 12h59min do dia 04 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/06/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009816-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: AGROLEND HOLDING LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PIMPÃO SALUM (OAB RJ249150) ADVOGADO(A): EVELYN ROBOREDO ALMEIDA (OAB RJ250392) ADVOGADO(A): EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB RJ100190) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) AGRAVADO: AGROTOOLS GESTAO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): IGOR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ234304) ADVOGADO(A): JOSE SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP408669) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
09/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:01 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 15
29/05/2025 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
29/05/2025 13:51

Juntado(a)
08/05/2025 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
08/05/2025 12:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 18:57

Juntada de Petição
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040507-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 36, 37
13/02/2025 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
11/02/2025 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/02/2025 17:26

Juntada de Petição
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:30
30/01/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Willian Douglas (Gabinete 07): [email protected] e (21) 2282-8171; 8.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009816-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: AGROLEND HOLDING LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PIMPÃO SALUM (OAB RJ249150) ADVOGADO(A): EVELYN ROBOREDO ALMEIDA (OAB RJ250392) ADVOGADO(A): EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB RJ100190) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) AGRAVADO: AGROTOOLS GESTAO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): IGOR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ234304) ADVOGADO(A): JOSE SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP408669) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025
29/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2025 13:30 Sequencial: 28
08/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:38

Retirado de pauta
19/12/2024 17:55

Juntada de Petição
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:01 a 07/02/2025 12:59
19/12/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009816-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: AGROLEND HOLDING LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PIMPÃO SALUM (OAB RJ249150) ADVOGADO(A): EVELYN ROBOREDO ALMEIDA (OAB RJ250392) ADVOGADO(A): EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB RJ100190) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) AGRAVADO: AGROTOOLS GESTAO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO(A): IGOR FERREIRA DA SILVA (OAB RJ234304) ADVOGADO(A): JOSE SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP408669) ADVOGADO(A): ELISABETH EDITH GLORITA KASZNAR FEKETE (OAB RJ159388) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
18/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
18/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/12/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:01 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 24
09/12/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
20/09/2024 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
19/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 20:20

Juntada de Petição
26/08/2024 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040507-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
22/07/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/07/2024 17:29

Concedida a tutela provisória
16/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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