STJ - 5003382-03.2021.4.02.5006

14/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 164421/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164421 - AgInt no AREsp 2267533 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA THOMASI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00164421/2023 - AgInt no AREsp 2267533/ES

07/06/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164421/2023 - AgInt no AREsp 2267533/ES

23/05/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/05/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 164421/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 164421/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164421/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 164421/2023

08/03/2023 14:30

Protocolizada Petição 164421/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

02/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:10

Conheço do agravo de MARIA DA PENHA THOMASI para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

16/12/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO