TRF2 - 5085694-08.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022626-45.2025.4.02.9445/TRF (UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA)
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31/07/2025 02:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022625-60.2025.4.02.9445/TRF (UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA)
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16/07/2025 09:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA
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16/07/2025 09:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS FERNANDES NEIVA - EXCLUÍDA
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28/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-35 processada no TRF2 com o no. 50226264520254029445/TRF (UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA)
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28/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-35 processada no TRF2 com o no. 50226256020254029445/TRF (UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA)
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28/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-35 processada no TRF2 com o no. 50130328120254029388/TRF (NEGREIRO, MOREIRA & KIRALYHEGY ADVOGADOS)
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26/06/2025 22:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-35
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26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
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25/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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25/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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25/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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25/06/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
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24/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
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24/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/06/2025 13:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-35
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17/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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16/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
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06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085694-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDAADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186)ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) DESPACHO/DECISÃO Eventos 133 e 134 - Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.
Não vindo a impugnação, adote a Secretaria as seguintes providências: 1) expeça-se o respectivo RPV referente ao ressarcimento das custas judiciais e honorários periciais suportados; 2) expeça-se precatório (art. 4º da Resolução CJF nº 822/2023) referente aos honorários advocatícios arbitrados.
Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.
Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
Após, voltem-me conclusos para extinção. -
05/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 17:58
Determinada a intimação
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05/06/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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26/05/2025 13:52
Juntada de Petição
-
26/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/05/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/05/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2025 10:17
Determinada a intimação
-
30/04/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073884-36.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107
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15/04/2025 15:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50856940820224025101/TRF2
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14/01/2025 12:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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14/01/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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19/12/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 19:00
Recebido o recurso de Apelação
-
19/12/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/12/2024 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073884-36.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107
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06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
02/12/2024 20:04
Juntada de Petição
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
23/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/11/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 16:39
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
15/10/2024 12:15
Juntada de Petição
-
13/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/08/2024 18:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 98 - Juntado(a) - 01/08/2024 23:18:56
-
07/08/2024 00:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
07/08/2024 00:37
Juntado(a)
-
06/08/2024 13:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/08/2024 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
01/08/2024 23:18
Juntado(a)
-
18/07/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 17:40
Determinada a intimação
-
27/06/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 21:11
Determinada a intimação
-
23/05/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/05/2024 12:05
Juntada de Petição
-
23/05/2024 12:02
Juntada de Petição
-
23/05/2024 11:12
Juntada de Petição
-
05/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2024 00:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/02/2024 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2024 10:48
Juntada de Petição
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/01/2024 17:04
Juntada de Petição
-
23/01/2024 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/01/2024 12:29
Juntada de Petição
-
30/12/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
19/12/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 19:42
Determinada a intimação
-
30/10/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 10:33
Juntada de Petição
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2023 12:04
Juntada de Petição
-
25/09/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/09/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:07
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 15:23
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:55
Determinada a intimação
-
24/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:40
Determinada a intimação
-
03/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 18:00
Juntada de Petição
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
23/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:20
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 11:20
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2022 19:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2022 19:43
Determinada a citação
-
09/11/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 15:45
Distribuído por dependência - Número: 50738843620224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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