TRF2 - 5006823-02.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUCAS BREGENSK DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*45-71

SOLANGE BREGENSK

CPF *07.***.*25-85

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 16:39

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 16:18

    Despacho

  • 12/02/2025 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 12/02/2025 06:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/12/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/12/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006823-02.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCAS BREGENSK DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: SOLANGE BREGENSK (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/11/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 434

  • 22/10/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2024 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/09/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2024 12:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 17:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/07/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 28/05/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/05/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/05/2024 15:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS BREGENSK DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/06/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:55

    Despacho

  • 17/04/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 14:02

    Despacho

  • 04/04/2024 12:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE BREGENSK - NORMAL

  • 11/03/2024 06:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/03/2024 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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