09/04/2025 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
09/04/2025 12:13

Transitado em Julgado
09/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2025 18:59

Decisão interlocutória
07/04/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2025 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5043320-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: VIACALL CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/12/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 106
22/11/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 10:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
04/11/2024 10:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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