20/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003199-97.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: NILDA MARIA DA SILVA (Assistente)ADVOGADO(A): MARTA REGINA VIEIRA COLINA (OAB RJ218612)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA (OAB RJ176239)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA (OAB RJ068010) DESPACHO/DECISÃO O processo foi redistribuído a esta Vara (evento 63, DESPADEC1).

Tendo em vista o retorno dos autos e o trânsito em julgado do Acórdão que negou provimento à apelação e JULGOU EXTINTO O PROCESSO, de ofício, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, e do art. 320, ambos do CPC, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:48

Determinada a intimação
07/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE04S para RJVRE05S)
25/06/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJVRE04S)
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 15:08

Despacho
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO45S para RJVRE01F)
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003199-97.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: NILDA MARIA DA SILVA (Assistente)ADVOGADO(A): MARTA REGINA VIEIRA COLINA (OAB RJ218612)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA (OAB RJ176239)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA (OAB RJ068010) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a redistribuição por equalização ocorreu, de forma sistêmica, por equívoco, pois não há previsão de redistribuição por equalização de processos que retornam de instância superior na Resolução TRF-RSP-2024/00055.

Assim, em conformidade com a orientação do Ofício Circular TRF2 0806672, que determina o retorno dos autos ao juízo que realizou a redistribuição por equalização, proceda a Secretaria ao envio dos presentes autos à 5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA.
10/06/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:38

Declarada incompetência
10/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO45S)
09/05/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJVRE05S)
09/05/2025 16:40

Declarada incompetência
03/05/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50031999720194025104/TRF2
01/06/2021 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
30/05/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2021 09:36

Determinada a intimação
20/05/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
21/02/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
18/02/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2021 15:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
16/09/2020 18:41

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
08/08/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
15/07/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/07/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 13:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 14:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/04/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/03/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 12:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/03/2020 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 15:57

Juntada de Petição
09/10/2019 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/09/2019 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/09/2019 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/05/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 19:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2019 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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