TRF2 - 5021138-06.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 22:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021138-06.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAB OLIVEIRA GONCALVES EDITAL Nº 500003354778 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOAB OLIVEIRA GONCALVES, CNPJ: 22.***.***/0001-22 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 38.707,73 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200083 e 202200084 CHAVE DO PROCESSO: 110915793222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/01/2025 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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18/10/2024 17:10
Expedição de Edital - citação
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07/08/2024 14:12
Despacho
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05/08/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 13:13
Despacho
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20/05/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2023 14:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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02/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 15:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/07/2022 19:00
Determinada a citação
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20/07/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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