10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição
25/08/2025 16:17

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008075-59.2023.4.02.5006/ESRECORRENTE: ANTONIO SERAFIM DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
05/08/2025 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:47

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/03/2025 08:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/03/2025 15:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
10/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/12/2024 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
18/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008075-59.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO SERAFIM DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 443
17/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/10/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 560
05/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 11:03

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:48

Decisão interlocutória
19/02/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 08:21

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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