TRF2 - 5027087-74.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:52
Decisão interlocutória
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04/08/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027087-74.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO OSVALDO DE OLIVEIRA SA (Espólio) EXECUTADO: UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA EDITAL Nº 500003354704 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) UNISAM OFFSHORE AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-10 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 638.325,14 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7271900072296 e 7261900171106.
CHAVE DO PROCESSO: 260270989023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/01/2025 15:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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18/10/2024 16:37
Expedição de Edital - citação
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05/08/2024 13:32
Despacho
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02/08/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 20:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2023 18:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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15/12/2023 18:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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10/07/2023 11:52
Determinada a citação
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03/07/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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