TRF2 - 5085547-84.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO DOS SANTOS MARINS

CPF *43.***.*98-72

Advogados

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB: 103762/RJ

CPF *41.***.*60-56

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2025 17:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/12/2024 15:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 18/12/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5085547-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RICARDO DOS SANTOS MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 04/11/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/11/2024 12:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2021 17:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/11/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/10/2021 16:31

    Retirado de pauta

  • 12/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 20/07/2020 11:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/07/2020 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/07/2020 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 11:26

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/07/2020 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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