31/07/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146865-40.2025.4.02.9666/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
31/07/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146864-55.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRA)
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004258-05.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:30

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51468654020254029666/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51468645520254029666/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51468645520254029666/TRF (LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRA)
30/06/2025 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-96
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
11/06/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 19:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004258-05.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-96
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:33

Determinada a intimação
05/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 10:57

Juntada de Petição
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:08

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/04/2025 15:02

Determinada a intimação
26/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
24/03/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004258-05.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 172
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
16/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 18:13

Recebido o recurso de Apelação
22/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 25
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
23/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:52

Determinada a intimação
23/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2024 00:14

Conclusos para julgamento
19/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:47

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 11:47

Determinada a intimação
17/07/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 12:24

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 09:05

Juntada de Petição
23/05/2024 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/05/2024 20:19

Determinada a citação
20/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00