23/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025 14:54

Juntado(a)
11/06/2025 11:53

Juntada de Petição
29/05/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102177-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA EDITAL Nº 510015216778 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51021774520244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376208422202185, 12376464400202101, 14966683216202306 e 19414083900202345, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042101628530, 7042104835790, 7042331330940 e 7042324944920, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.460.666,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em 05/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 16/01/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
24/01/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
21/01/2025 14:16

Expedição de Edital - citação
16/01/2025 16:24

Determinada a citação
16/01/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 13:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:36

Determinada a citação
06/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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