TRF2 - 0500114-66.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 13.731.264/0001-67

DULCILENE DOS SANTOS SILVA NICOLAU

CPF *10.***.*68-95

VALMIR NICOLAU FERNANDES

CPF *26.***.*37-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 05/08/2022 08:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 05/07/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:57

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0500114-66.2017.4.02.5116/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DULCILENE DOS SANTOS SILVA NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO: MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) APELANTE: MRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: VALMIR NICOLAU FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 19/02/2021 09:08

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/02/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/02/2021 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/01/2021 12:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2021 22:53

    Juntada de Petição

  • 28/01/2021 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2021 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2021 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2021 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2021 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 14/01/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2021 07:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 11/01/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/01/2021 11:05

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/01/2021 11:01

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 11/01/2021 10:40

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/12/2020 11:08

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 07/12/2020 13:14

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 27/11/2020 14:59

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>

  • 24/11/2020 21:13

    Publicação de Pauta

  • 24/11/2020 11:29

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/11/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/11/2020 15:59

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 06/05/2020 18:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/05/2020 18:51

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 06/05/2020 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/05/2020 13:28

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/05/2020 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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