TRF2 - 5012206-92.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES

CNPJ: 36.347.508/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:13

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

  • 22/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012206-92.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES EDITAL Nº 500003354615 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) UNIAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - UCES, CNPJ: 36.***.***/0001-08 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 329.757,25 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7222300071428, 7242300151760, 7242300152147, 7242300152309, 7222200106041, 7222300071002, 7222100420313, 7222100583530, 7262100507116, 7222100376152, 7222100206311, 7242300152228, 7242300151922, 7242300151841 e 7242300152066.

    CHAVE DO PROCESSO: 941790495723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 21/01/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

  • 18/10/2024 16:24

    Expedição de Edital - citação

  • 05/08/2024 13:32

    Despacho

  • 02/08/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 13:16

    Indeferido o pedido

  • 23/05/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 18:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 13:29

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/09/2023 17:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 15/07/2023 19:44

    Determinada a citação

  • 30/05/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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