15/08/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 15:33

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/05/2025 18:49

Juntada de Petição
07/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição
24/03/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100903-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARRATOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510015184920 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BARRATOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PROCESSO 51009034620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BARRATOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376215707202415, inscrição n.º 7042404235313, para crédito a favor da exequente de R$ 407.193,33, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 779888001924).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/01/2025 15:59

Intimação por Edital
24/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
22/01/2025 14:07

Expedição de Edital - citação
13/01/2025 14:07

Determinada a citação
08/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035759-28.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32
05/12/2024 16:20

Determinada a citação
05/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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