STJ - 0022241-06.2017.4.02.5003

13/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702167/2025

06/08/2025 12:36

Protocolizada Petição 702167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 687376/2025 - PET

05/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 20:20

Expedição de Ofício nº 209804/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

04/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687376 - PET no AREsp 2958430 - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 19:20

Extinta a punibilidade de HELBER ALVES por

01/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 687376/2025

01/08/2025 14:36

Protocolizada Petição 687376/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

04/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620532/2025

04/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 620532/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2025

01/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO