TRF2 - 5001782-27.2024.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELI ANTONIO DA VEIGA

CPF *20.***.*78-01

Advogados

MARCELO REIS TEIXEIRA

OAB: 111643/RJ

CPF *38.***.*90-38

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 214310/RJ

CPF *71.***.*40-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137678-08.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO REIS TEIXEIRA)

  • 30/07/2025 19:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137677-23.2025.4.02.9666/TRF (ELI ANTONIO DA VEIGA)

  • 11/06/2025 08:15

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-41 processada no TRF2 com o no. 51376780820254029666/TRF (MARCELO REIS TEIXEIRA)

  • 11/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-41 processada no TRF2 com o no. 51376772320254029666/TRF (ELI ANTONIO DA VEIGA)

  • 10/06/2025 15:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-41

  • 10/06/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 21/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2025 14:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-41

  • 16/05/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/05/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 22:07

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2025 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2025 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

  • 24/03/2025 09:15

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2025 09:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001782-27.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELI ANTONIO DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ214310) ADVOGADO(A): MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB RJ111643) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 23/01/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/12/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/12/2024 18:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/11/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/11/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 12:50

    Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 06/11/2024 16:30. Refer. Evento 13

  • 06/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2024 21:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/09/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/09/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 15:02

    Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 06/11/2024 16:30

  • 17/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/06/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 17:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/05/2024 00:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037709-18.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Italia Comercio de Paes LTDA

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095221-47.2023.4.02.5101

Uniao

Valderico Luiz dos Reis

Advogado: Vanessa Bongiolo Brogni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011195-91.2024.4.02.5001

Joao Paulo Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5010118-49.2023.4.02.0000

Uniao

Bourbon Instant Coffee Corporation

Advogado: Adilson Vieira Macabu Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5000005-41.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neusedi Barbosa Ferreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 16:14

Exibir Processo