TRF2 - 5029614-96.2023.4.02.5001

10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:48

Determinada a intimação

25/07/2025 21:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

29/06/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025 16:10

Juntada de Petição

03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025 09:51

Determinada a intimação

13/02/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025 17:23

Juntada de Petição

12/02/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

12/02/2025 06:42

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - (ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 00:00

Intimação

11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/11/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 463

08/11/2024 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

04/09/2024 15:33

Juntada de Petição

24/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2024 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

06/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

21/05/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 782,03 em 17/05/2024 Número de referência: 1179519

16/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2024 15:23

Juntada de Petição

14/05/2024 10:42

Juntada de Petição

08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2024 13:50

Juntada de Petição

17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024 14:46

Conclusos para julgamento

12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024 18:20

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para ES40468 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

09/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/04/2024 15:43

Juntada de Petição

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024 09:29

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

22/03/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024 19:32

Juntada de Petição

20/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento

14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 14

09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023 11:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

08/11/2023 11:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

07/11/2023 13:35

Juntada de Petição

07/11/2023 13:33

Juntada de Petição

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/10/2023 14:18

Juntada de Petição

05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/10/2023 17:39

Juntada de Petição

27/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

13/09/2023 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023 17:26

Determinada a citação

09/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio