TRF2 - 5005472-31.2024.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 07:44
Determinada a intimação
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28/08/2025 12:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/08/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA05
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22/08/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
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22/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 20:05
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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05/06/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/03/2025 17:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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21/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/02/2025 04:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/02/2025 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2025 18:05
Juntada de Petição
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17/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/02/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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14/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2025 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2025 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005472-31.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ203645) ADVOGADO(A): ARILENE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ212717) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 20:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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03/12/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2024 15:37
Juntada de Petição
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03/12/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 11:27
Juntada de Petição
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22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/11/2024 17:42
Recebido o recurso de Apelação
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06/11/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2024 20:17
Juntada de Petição
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 19:44
Julgado procedente o pedido
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08/10/2024 12:32
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2024 21:48
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 14:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/07/2024 14:56
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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